segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

MOTORISTA QUE CAUSOU MORTE DE MOTOCICLISTA JÁ ESTÁ NA CADEIA EM SANTARÉM

 Fábio Pires foi autuado em flagrante pelo acidente fatal na manhã desta segunda-feira em Santarém

O motorista Fábio Pires, que causou o acidente que matou o cidadão Segilson Barbosa, na manhã desta segunda-feira (31), no cruzamento das avenida Silva Jardim e São Sebastião, no bairro Aldeia, em Santarém, no oeste do Pará, já está no Centro de Recuperação Agrícola 'Silvio Hall de Moura', em Cucurunã, depois de ter sido autuado em flagrante pelo acidente fatal.


O acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (31). O motorista que causou mais essa tragédia no trânsito santareno, Fábio Pires, assistente técnico de vendas, depois de avançar a preferencial e atingir em cheio a moto onde estavam as vítimas, fugiu do local. Ele foi preso algumas horas depois no bairro Vigia, na periferia da cidade. No interior do veículo, a polícia encontrou várias embalagens de bebidas e droga. O homem foi conduzido à Seccional Urbana de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo delegado Jamil Farias Casseb.




Fábio, durante sua apresentação à polícia aparentava estado de embriaguez, comprovado pelo teste de alcoolemia. A mulher, vítima dessa tragédia, foi socorrida e levada para o Pronto Socorro Municipal. O estado de saúde dela ainda inspira cuidados.

Segilson Barbosa morreu a caminho do hospital.

Veja o vídeo do acidente. As imagens são de câmeras de residências no local.

JK

domingo, 30 de dezembro de 2018

MORADORES INTERDITAM RUA NO BAIRRO CONQUISTA EM PROTESTO CONTRA O DESCASO DA PREFEITURA

Moradores interditaram a rua em 
protesto contra a Prefeitura

Cansados com o descaso do Poder Público, sobretudo a inércia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que passou todo o verão sem olhar para a situação dos bairros onde as ruas se encontram em condições precárias, moradores do bairro Conquista, na grande área do Santarenzinho, em Santarém, no oeste do Pará, bloquearam uma das principais vias daquela área da cidade, causando um grande transtorno para motoristas. O manifesto popular é para protestar contra o péssimo estado de conservação da rua que está tomada por buracos e lixo. Eles exigem o recapeamento urgente e serviços de manutenção de outras ruas do bairro, que neste período chuvoso sofre com os alagamentos. 

A interdição da rua ganhou apoio da maioria das famílias do bairro e também de comerciantes e condutores de veículos, que são os que mais sofrem com a precariedade da via. Eles reclamam que a Seminfra passou todo o período seco sem realizar nenhum serviço de manutenção das ruas dos bairros das grandes áreas do Santarenzinho e Maracanã, apesar dos inúmeros pedidos feitos pelas associações comunitárias, que representam os moradores.


A dona de casa Eudalina Pereira foi uma das que apoio o bloqueio da via. Para ela, esse tipo de manifesto é a única forma de mostrar para os representantes da Prefeitura, o descontentamento com o governo, sobretudo com a Seminfra que teve um período longo sem chuva e não conseguiu atender a todos os bairros que mais sofrem com as chuvas. “Estamos indignados e revoltados com esse governo, com o prefeito e com o secretário de Infraestrutura, que demonstram total desrespeito com os cidadãos santarenos e não olha com a atenção devida para quem vive em locais, que todos os anos sofrem com os alagamentos. Vai começar o inverno de novo e só Deus sabe o que será dessa gente que mora nessas ruas”, disse a cidadã indignada. 

Os moradores do bairro sofrem diariamente com o estado de abandono da rua, que está toda esburaca, com muita lama. Eles cobram solução para esse problema e sustentam que o bloqueio vai continuar até que a Prefeitura atenda aos pedidos de recuperação da rua.



Nas redes sociais, a manifestação ganhou apoio de internautas de outros bairros que também sofrem com situação semelhante.

JK

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

SIMÃO JATENE ENCERRA GOVERNO DEIXANDO POPULAÇÃO SANTARENA SEM ÁGUA

Moradores estão há vários dias sem água em suas torneiras em diversos bairros de Santarém 

Uma situação que há anos tem revoltado moradores de diversos bairros em Santarém, no oeste do Pará: a falta de água. Além da revolta, a sensação de abandono, descaso e tristeza toma conta dos lares dos milhares de santarenos que todos os dias sofrem para conseguir água potável para os seus afazeres diários. Nos últimos dias, esse problema tem gerado muitos transtornos, prejuízos e indignação nos moradores dos bairros das grandes áreas do Santarenzinho e Maracanã. Sem água, eles estão sendo obrigados a pagar para terem o produto em suas residências. Carros pipas estão distribuindo água para essas localidades, mas os donos dos veículos estão cobrando até R$ 60 pelo produto. Eles alegam que, apesar de terem boa vontade em ajudar essas pessoas, têm os custos com o combustível e transporte. A situação favorece o oportunismo travestido de solidariedade. A Prefeitura e a própria Cosanpa, para amenizar a situação de milhares de famílias que estão sem água, também disponibilizaram carros pipas, mas a quantidade não é suficiente para atender a demanda. 

Na manhã desta sexta-feira (28), a Companhia de Saneamento do Pará foi notificada pela Prefeitura, por meio de ofício assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, para restabelecer o fornecimento de água para os bairros Conquista e Elcione Barbalho em 24 horas, sob pena de serem tomadas medidas contratuais cabíveis. 

“Todo ano vivemos esse sofrimento e ninguém, nem o governo do Estado, nem a Prefeitura se sensibilizam com o sofrimento de quem vive sem água em suas casas. A gente conta com a ajuda de vizinhos que têm poços artesianos, mas nem todo mundo dá água de graça e nem todo mundo tem como pagar todo dia pela água. Apesar de não termos água potável, o talão da Cosanpa chega todos os meses. Isso não falta!”, disse indignado o morador Sebastião Matos, do bairro Conquista. 

Por meio de nota, a Cosanpa informou que está trabalhando para regularizar o fornecimento de água para as áreas afetadas na cidade. 

Em alguns bairros, falta água há quase um mês. Nos últimos dias, avolumaram-se as reclamações contra a falta de água em Santarém e as críticas contra a inoperância da Cosanpa, que negligencia no serviço prestado à população santarena. 

A Cosanpa presta este serviço em Santarém, desde 1976, quando assumiu a responsabilidade pelo serviço de fornecimento e abastecimento de água no município. 

“Naquela época, tínhamos que passar quase o dia inteiro carregando baldes na cabeça, enfrentando filas imensas para encher os ‘camburões’ e garantir água para fazer comida e tomar banho!”, recorda indignado o aposentado Emílio Mendonça. 

Esta semana, moradores os bairros Prainha, Livramento, Aparecida, Jardim Santarém, Esperança, Aeroporto Velho, Cohab e Santana também sofreram com a falta de água.


JK

INCRA ENTREGA CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO PARA TRABALHADORES RURAIS EM ÓBIDOS


Entrega dos documentos ocorreu na quinta-feira, no assentamento PAE Paraná de Baixo, em Óbidos

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, no oeste do Pará, fez a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU) para trabalhadores rurais de assentamentos no PAE Paraná de Baixo, município de Óbidos, na manhã desta quinta-feira (27). A solenidade de repasse dos documentos aos assentados foi realizada no barracão da comunidade Santo Antônio e contou com a presença das famílias beneficiadas, lideranças comunitárias e do vice-prefeito do município, Isomar Barros. Presente ao evento estava a nova superintendente regional do Incra na região, a engenheira florestal e advogada Elizangela Gemaque, analista de desenvolvimento e reforma agraria da autarquia, que assumiu recentemente o cargo. Ela estava acompanhada dos técnicos Thiago Braga, Reginaldo Pereira e Luiz Viegas.

Na ocasião, 153 famílias foram beneficiadas, sendo 102 Contratos de Concessão de Uso, 23 créditos de apoio no valor total de R$ 119 mil e 24 créditos de habitação, num total de

R$ 816 mil reais. Nesta sexta-feira (28), será a vez dos assentados do PAE Três Ilhas serem contemplados com o CCU e créditos de apoio. Ao todo serão beneficiadas 82 famílias, na comunidade de Januária.

O Contrato de Concessão de Uso é um título provisório que transfere a terra ao assentado por prazo indeterminado. Mas nessa modalidade os assentados tem direito a receber o título definitivo coletivo e ter direito também às linhas de créditos oferecidas pelo Governo Federal por meio de programas sociais de apoio à reforma agrária. Elizangela Gemaque destacou que o CCU é um documento importante no processo de titulação definitiva da terra. Além disso, os contratos garantem às famílias a segurança jurídica necessária para que elas permaneçam nas áreas até a posse definitiva dos lotes.

No Paraná de Baixo, em Óbidos, o clima era de alegria entre as famílias que receberam, depois de vários anos, o CCU. É o caso do seu Raimundo de Aquino Pinto, 87 anos, e da dona Maria Mousinho Pinto, 86 anos, da comunidade Núcleo Novo. Eles são casados há 64 anos e não acreditavam mais que seriam donos dos seus lotes. Hoje, esse sonho finalmente virou realidade. “Estamos muito felizes em receber esse documento que já é uma garantia de que vamos continuar morando aqui sem correr o risco de perder a nossa terra. Não acreditava que isso seria possível, mas hoje, estamos sendo contemplados com essa entrega. Só temos a agradecer ao Incra, na pessoa da sua superintendente que tem um olhar sensível com as causas dos assentados”, disse a dona Maria Mousinho.

Sonho da terra própria sendo realizado depois de vários anos

APÓS PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, PREFEITO NÉLIO AGUIAR MANDA SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, PAULO DE JESUS, VOLTAR ATRÁS E CONSERTAR ERROS FEITOS NA ALTERAÇÃO DE SENTIDO NA TRAVESSA FRANCISCO CORRÊA E NO RETORNO DO SINAL PRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO

Secretário Paulo de Jesus vai consertar os erros após pressão da opinião pública nas redes sociais. 
A voz do povo é a voz de DEUS.

Depois da pressão da opinião pública, sobretudo a repercussão negativa nas redes sociais e os transtornos e prejuízos causados aos moradores, motoristas e comerciantes por causa da mudança de sentido da Travessa Francisco Corrêa, no centro comercial de Santarém, no oeste do Pará, o prefeito Nélio Aguiar (DEM) determinou o retorno do sentido original da via para organizar a bagunça que se generalizou no local desde o último dia 14 de novembro, quando o setor de engenharia de tráfego da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) fez a alteração do sentido da rua, provocando uma confusão no já desorganizado trânsito da cidade. A situação se agravou quando a SMT retirou o semáforo que funcionava no cruzamento da Rui Barbosa com a travessa 15 de Novembro e instalou antes da Francisco Corrêa, provocando uma grande confusão no principal corredor dos coletivos da cidade.

Os moradores e comerciantes da área, com o apoio de várias entidades de classe, se mobilizaram para fazer um abaixo assinado contra a mudança. Diante da pressão popular, na noite desta quinta-feira (27), a notícia de que o gestor municipal teria determinado o retorno do sentido original da TV. Francisco Corrêa no sentido Tapajós não surpreendeu, já que as manifestações contrárias à mudança pegaram muito mal para a administração municipal. 

O que se questiona agora é sobre o desperdício do dinheiro público. Todo o trabalho que foi feito tanto para a mudança do sentido de uma das principais ruas do comércio santareno, com pintura de faixa, instalação de equipamento semafórico, além da mão de obra. Some-se a isso, o dobro desse valor para refazer o serviço mal planejado. Quem vai pagar a conta?

Esse é o questionamento que se fazem os santarenos. Até o momento, o prefeito Nélio Aguiar não se pronunciou oficialmente e nem a sua assessoria de comunicação. Esperam-se as explicações justas para uma situação que poderia ser evitada, se as mudanças fossem para melhorar a vida dos santarenos e não prejudica-los com medidas que geram transtornos e prejuízos à população. 

A polêmica em torno da mudança feita no sentido da travessa Francisco Corrêa é apenas mais uma na atual gestão. A repercussão promete ser maior.

JK

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

HOMEM MORRE APÓS LEVAR DESCARGA ELÉTRICA NO EIXO FORTE, EM SANTARÉM

Delegado Herbert Farias Jr. está acompanhando o caso

Um homem ainda não identificado morreu ao levar uma descarga elétrica na comunidade de São Sebastião, na região do Eixo Forte, em Santarém, no oeste do Pará. O acidente ocorreu na noite desta quarta-feira (26). Segundo informações repassadas pelo delegado plantonista da Polícia Civil, Herbert Farias Jr., a vítima teria sido atingida por um cabo de alta tensão, que foi danificado por causa da queda de uma árvore, próximo ao balneário de Ponta de Pedras.

Ainda segundo essas informações, o homem passava de moto pelo local quando foi atingido. O corpo dele foi carbonizado com a descarga elétrica.

O delegado solicitou a remoção do corpo pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) para a necropsia.

Por meio de nota, a Celpa confirmou o acidente. De acordo com a concessionária, uma árvore caiu e danificou dois postes o que provocou o rompimento de cabos da rede de distribuição de energia elétrica. Enquanto os técnicos percorriam o local para identificar e encontraram o homem, vítima de descarga elétrica.

A equipe informou o caso à polícia, conforme o procedimento de rotina em casos desta natureza. Sobre a falta de energia, a equipe continua realizando os serviços para restabelecer o fornecimento às comunidades atingidas pela interrupção.

JK

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIVULGA BALANÇO DA OPERAÇÃO NATAL 2018


No posto da PRF em Santarém, o trabalho foi considerado bastante positivo


A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta quarta-feira (26) o balanço da "Operação Natal 2018" nas rodovias federais do Pará. Durante a operação, foram registrados 14 acidentes, sendo quatro graves, com oito pessoas feridas e dois óbitos.

A PRF iniciou à 0h do dia 21 de dezembro a Operação Natal 2018, que seguiu até às 23h59 de terça-feira (25). O policiamento nas rodovias federais do Estado contou com reforço dos efetivos que concentraram a fiscalização em locais e horários de maior fluxo e incidência de acidentes graves e de criminalidade, objetivando garantir aos usuários segurança, conforto e fluidez do trânsito.

Foram fiscalizados 2.109 veículos e 2.580 pessoas nas rodovias federais no Pará nesses cinco dias de operação. E realizou 1.485 testes com o etilômetro - 38 motoristas foram flagrados em fiscalizações com o etilômetro. Seis motoristas foram presos. Foram totalizados, ainda, 1.632 autos de infrações gerais. E observadas 264 infrações de ultrapassagem cometidas, sendo 240 ultrapassagens em faixa dupla contínua. As autuações pelo não uso do cinto de segurança do motorista e passageiros representaram, respectivamente, 15 e 67 infrações. Crianças sem a cadeirinha, assento de elevação ou bebê conforto resultaram em 26 autuações. Os radares registraram 564 flagrantes de abuso da velocidade, informou, ainda, a PRF.


O trabalho da PRF na BR-163, rodovia Santarém/Cuiabá, continua durante toda esta semana e entrada do Ano Novo. Tudo para garantir a segurança dos motoristas que costumam pegar a estrada nesta época do ano.

domingo, 23 de dezembro de 2018

BRINQUEDOS QUEBRADOS E PRAÇAS MAL CONSERVADAS COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS

Brinquedo da orla: risco para segurança das crianças 

Em Santarém, no oeste do Pará, a má conservação dos parques infantis é um problema recorrente e tem gerado muitas reclamações nas redes sociais. Os pais que levam seus filhos para brincarem nestes espaços acabam se revoltando com o descaso e a falta de zelo com os espaços públicos. Não há por parte do Poder Público, a responsabilidade pela manutenção dos brinquedos que são usados pelas crianças. 

O blog do JK tem recebido muitas fotos e relatos de pais que estão indignados com a precariedade dos equipamentos velhos, danificados e que acabam colocando em risco a segurança das pessoas. 

A imagem que repercutiu neste domingo nas redes sociais foi a de um brinquedo na orla da cidade, cartão postal de Santarém. A foto mostra uma criança brincando no escorrega que está na direção de um buraco com lama e uma pequena tábua improvisada para que as crianças não caiam e se sujem. Vários apelos foram feitos ao secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, para que o reparo no local seja feito e as crianças tenham mais segurança na hora do lazer. 

Mas esse tipo de problema não se restringe apenas aos brinquedos neste trecho da orla. Em diversas praças da cidade, os parques infantis estão com os brinquedos em péssimas condições de uso. Balanços quebrados, tábuas suspensas por apenas um lado de correntes, peças soltas das gangorras, equipamentos de ferro todos enferrujados. Apesar de o problema ser amplamente denunciado pela imprensa, o órgão responsável pela manutenção e conservação das praças públicas ignora os apelos da população. “Nós já denunciamos, a imprensa mostra esse problema todos os dias, mas a prefeitura não faz a manutenção das praças, dos brinquedos. A gente traz nossos filhos pra cá porque é um espaço público, mas o risco de acidentes são grandes”, diz revoltado o autônomo Carlos Henrique de Souza. 

Esses espaços públicos deveriam ser mais bem cuidados, pois são alternativas de lazer para as crianças, sobretudo para as famílias que não dispõem de muitos recursos para levar os filhos para brincar nos shoppings, por exemplo. Além disso, as praças de Santarém também são locais de encontro de famílias e pontos turísticos, visitados por quem vem de fora. 

Do centro à periferia, o cenário de abandono desses logradouros é total e tem afastado as pessoas desses lugares que neste período do ano deveriam proporcionar entretenimento aos santarenos. 

O blog deixa o espaço aberto para as explicações da Prefeitura.

Blog do JK

PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA DE ANO NA ORLA DE SANTARÉM E NA VILA DE ALTER DO CHÃO. VEJA AS ATRAÇÕES

Veja a programação da Virada de Ano em 
Santarém e Alter do Chão

Os munícipes e visitantes da Pérola do Tapajós estão convidados a recepcionar a chegada de 2019 em dois pontos, nas Orlas da cidade e da Vila de Alter do Chão. Na área urbana um palco será montado na Avenida Tapajós, proximidades da Praça do Pescador. E no balneário a estrutura será montada no elevado da Praça Sete de Setembro com apoio da administração distrital. A organização é da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

"Fechamos as atrações artísticas sempre com grande responsabilidade ao uso do orçamento público. Já entramos em contato com os órgãos de segurança para termos ambientes de confraternização celebrando a chegada de 2019 sem agravantes. O governo vai entrar com apoio da segurança desarmada. Garante também os shows pirotécnicos nos dois pontos", afirmou o titular da pasta da cultura no município Luis Alberto Figueira.

Confira a Programação:

Orla da Cidade:

Local: Avenida Tapajós, nas proximidades da Praça do Pescador
Início: 19h
Atrações:
DJ Murilo Gonçalves
Banda Forró Turbinado
Banda Amazon Beach
00h – Show pirotécnico
Banda 5ª Dimensão

Vila de Alter do Chão:

Local: Orla, Praça Sete de Setembro
Início: 22h
Atrações:
Banda Pegada do Forró
00h – Show pirotécnico
Banda Pegada do Forró

Alciane Ayres, Agência Santarém

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

ALTER DO CHÃO: UM DOS DEZ MELHORES LUGARES PARA VISITAR EM 2019

Alter do Chão continua conquistando a atenção dos turistas do mundo 

A vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, voltou a ser destaque nos noticiários nacionais e internacionais. O motivo? Suas belezas paradisíacas que garantiram ao Caribe da Amazônia, o 8º lugar no ranking de uma pesquisa de tendências nacionais e internacionais do jornal O Estado de São Paulo. A coluna ‘Viagem’ consultou 32 especialistas que elegeram os dez lugares para serem visitados pelos turistas em 2019. O grande vencedor foi o Peru. Alter do Chão ficou na frente do Egito e Ceará.

As eleições em 2018 foram disputadas. Os ânimos se acirraram, e houve até quem fosse às redes sociais fazer campanha para seu candidato favorito. Poderia ser um resumo do pleito presidencial, mas trata-se de um assunto bem mais leve: a eleição os Melhores Destinos para 2019, realizada pelo sexto ano consecutivo pelo Viagem.

Ao todo, 32 jurados – entre blogueiros, colunistas do caderno, influenciadores, artistas, empresários do turismo e outros viajantes. Assim, chegou-se aos 10 eleitos desta edição e ainda destacou aqueles que o leitor, ajudou a escolher.

Com um total de 25 votos, o Peru sagrou-se o grande vencedor, isolado na liderança. Foi seguido pela Croácia e pela cidade do Porto, em Portugal, ambos com 22 pontos. Usando o voto dos seguidores do Instagram como critério de desempate, a Croácia levou a melhor. Pela ordem, seguiram-se ainda Lençóis Maranhenses, Japão, Islândia, Sudeste Asiático, a paraense Alter do Chão, Egito e o Ceará.

Como é o processo. Para chegar à lista final, a equipe do Viagem faz uma pesquisa de tendências nacionais e internacionais tendo como base fatores como novidades na aviação e hotelaria, inaugurações, variação cambial, segurança, grandes eventos prévios (caso da Rússia, que acabou ficando de fora da lista final) ou futuros (como a Olimpíada no Japão).

Depois de muitas horas de debates, chegaram a uma primeira lista de destinos – este ano, com 21 integrantes –, encaminhada para o corpo de júri, que escolheu seus 10 favoritos.

Califórnia, Jalapão (TO), Tanzânia, Malta, Cancún, Havaí, Capitólio (MG), Frankfurt, Bruxelas e Guararema (SP) tampouco ficaram entre os 10 eleitos. Mas isso não significa que não mereçam destaque: eles também ganharam espaço neste especial. Assim você pode considerá-los como opções extras para uma viagem em 2019.

RAY BRITO, MAIS UMA VOZ QUE SE CALA EM SANTARÉM

Ray Brito e Sebastião Tapajós: um artista apaixonado pelo trabalho

Morreu na noite de ontem (20), por volta das 22h30, o cantor Ray Brito, 67 anos. Ele estava em casa quando passou mal e foi levado por um dos filhos para a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Apesar dos esforços médicos no atendimento ao artista, ele não resistiu e faleceu. Ray Brito ficou eternizadas nas canções santarenas, como; Hino de Santarém, Canção de Minha Saudade, Poema de Amor e o Hino de Nossa Senhora da Conceição.

Ele foi integrante do famoso conjunto Os Hippies, ao comando de Agostinho Fonseca, fez sucesso nas noites santarenas da década de 1970, cantando como ninguém algumas das pérolas do maestro Wilson Fonseca (Isoca) entre outros compositores, inclusive com músicas de sua autoria.

Em sua carreira solo enveredou por uma música mais popular, mas apesar de alguns problemas de saúde continuou fazendo shows e esta semana anunciou em seu perfil no Facebook, novos trabalhos para 2019: "Me aguardem!", disse esperançoso.

Recentemente, teve uma experiência no cinema com produção local, fazendo o papel de um delegado no filme Covato, do amigo cineasta santareno Emano Franklin Loureiro.

Artista sempre muito aplaudido e requisitado, muito querido, presente e participante no meio musical em Santarém, região e diversas cidades do Brasil, de voz inconfundível e competência artística inquestionável.

Nota de Pesar da ALAS

A Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS) lamenta com pesar o falecimento do cantor, compositor e intérprete RAIMUNDO BRITO, conhecido como RAY BRITO, ocorrido quinta-feira, (20), por volta das 22h30, em Santarém.

O cantor teve uma carreira exitosa com 18 CDs e três LPs gravados e mais de 40 anos dedicados à atividade musical. No dia 30 de junho de 2017, aos 66 anos de idade foi eleito membro vitalício da Academia de Letras e Artes de Santarém, como titular da cadeira numero 33, que tem como patrono o poeta Rui Paranatinga Barata. O corpo de Ray Brito está sendo velado na capela mortuária da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade e o sepultamento será amanhã, em horário a ser definido pelos familiares.

Neste momento de dor pela brusca partida, unimo-nos aos parentes e amigos de Ray Brito, para compartilhar o nosso profundo pesar, na certeza de que já está na gloria de Deus.

Santarém – Pará, 21 de dezembro de 2018.
ANSELMO ALENCAR COLARES
Presidente da ALAS

Nota de Pesar da Prefeitura


Com pesar, a Prefeitura de Santarém lamenta o falecimento do compositor, cantor e intérprete Raimundo Brito, ocorrido na quinta-feira (20/12), por volta das 22h30. Ray Brito, como era conhecido tinha uma das mais belas vozes de Santarém. Desde a década de 70 embalava festas e eventos no Município, sendo atração sempre confirmada nas programações oficiais de aniversários da cidade.

Ray, que tinha 66 anos, sendo 40 dedicados à área musical, gravou 18 CDs e três LPs. Em junho de 2017 foi eleito membro vitalício da Academia de Letras e Artes de Santarém (Alas), como titular da cadeira número 33, que tem como patrono o poeta Rui Paranatinga Barata.

O corpo de Ray Brito está sendo velado na capela mortuária da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no centro comercial de Santarém. O sepultamento será no sábado (22) com horário a ser definido.

Neste momento de dor, o Governo Municipal e o prefeito Nélio Aguiar se solidarizam com os familiares e amigos.

JK

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

WHATSAPP SERÁ UTILIZADO COMO MEIO DE INTIMAÇÃO

A adesão ao serviço será opcional

O aplicativo WhatsApp, de mensagem instantânea, passará a ser utilizado como meio de intimação de partes em processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário paraense. Minuta de resolução nesse sentido foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19, instituindo o referido procedimento de intimação. A adesão ao sistema, no entanto, será voluntária, uma vez que os interessados em aderir à modalidade deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela secretaria da unidade judiciária e informar o número de telefone respectivo.

Conforme o artigo 1º da resolução, “As intimações por WhatsApp serão enviadas a partir de aparelho de telefonia móvel destinado à secretaria da unidade judiciária exclusivamente para esse fim”. No ato de intimação, o servidor responsável encaminhará, via WhatsApp, a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença) com a identificação do processo e das partes.

A intimação será considerada realizada na data e hora consignadas pelo aplicativo, nos dados de mensagem de intimação, com indicativo de entrega e leitura. O servidor certificará nos autos a data e hora do recebimento da comunicação. Se não houver a confirmação de recebimento e leitura da mensagem pela parte, no prazo de três dias, a secretaria da unidade judiciária providenciará a intimação por outro meio idôneo, nos termos da Lei 9.099/1995.

A medida foi adotada pelo Judiciário estadual considerando “a necessidade de adequação do procedimento de tramitação processual às novas tecnologias, de forma a contribuir para a entrega da tutela jurisdicional em tempo hábil, providência esta que se harmoniza com os princípios da oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual e celeridade”.

Além disso, levou-se em conta ainda a decisão do Conselho Nacional de Justiça que, por meio do julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000 aprovou, por unanimidade, a utilização do referido aplicativo como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Com informações do JT/PA

MPF RECOMENDA QUE PREFEITOS DA REGIÃO CONTROLEM PONTO DE MÉDICOS E DENTISTAS


O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para prefeitos e secretários de saúde de 13 municípios localizados nas regiões do baixo Tapajós e baixo Amazonas (oeste do Pará) para que passem a fazer o controle eletrônico da frequência de servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em especial de médicos e dentistas.

A recomendação deu prazo até o início de janeiro de 2019 para que os gestores providenciem a instalação do sistema de registro eletrônico de frequência, mas também pede outras medidas de transparência.

Uma delas é que sejam instalados em locais vísiveis em unidades públicas de saúde, postos, hospitais, prontos socorros, postos de saúde da família etc, quadros informando com clareza o nome e os horários de atendimento de cada médico e dentista por dia de atendimento. O registro de frequência também deverá ser acessível a todos os cidadãos, tanto nas unidades, quanto pela internet.

E devem ser estabelecidas rotinas de fiscalização para que a presença dos profissionais de saúde seja controlada e informada ao público de usuários do Sistema Único de Saúde. Prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Gurupá, Belterra, Curuá, Placas, Juruti e Prainha receberam o documento.

Todos os recomendados devem responder sobre as providências tomadas até 60 dias depois de receberem a recomendação. Pelas distâncias regionais, todos devem ter respondido ao MPF, na procuradoria da República em Santarém, até meados de janeiro de 2019.

Íntegra da Recomendação

Fonte: MPF

DIVULGADO O RETRATO FALADO DO SUSPEITO DE MATAR SINDICALISTA EM RURÓPOLIS

Retrato falado do suspeito foi divulgado nesta quarta-feira

A Polícia Civil divulgou nesta quarta-feira (19), o retrato falado do homem suspeito de matar o sindicalista Gilson Maria Temponi, morto no último dia 15, no município de Rurópolis, no sudoeste do Pará. A vítima era líder ruralista na cidade de Placas, na Transamazônica, e vinha sofrendo ameaças de morte. As investigações para apurar o assassinato estão em curso, mas ninguém ainda foi preso. A polícia trabalha com a hipótese de o crime ter sido cometido por causa de disputa de terra naquela região.

Qualquer informação poderá ser repassada pelo telefone 181, ou em qualquer Delegacia de Policia.

A vítima era conhecida como Mineiro, tinha 43 anos e foi atingido a tiros no portão de sua residência, por volta das 8h. Dois homens suspeitos do crime conseguiram fugir.

A família informou que a vítima vinha sofrendo ameaças. Há cerca de um ano, ele se mudou do município de Placas para Rurópolis, temendo pela vida da família.

A Secretaria de Segurança Pública (Segup) disse que foi aberto um inquérito na delegacia do município para apurar o caso e uma testemunha ocular já foi ouvida. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou sobre o crime informando que já havia solicitado intervenção policial e investigações sobre os conflitos agrários da região.

Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF) divulgada na segunda-feira (17), o órgão já havia solicitado intervenção policial e investigações sobre os conflitos agrários e ambientais que ocorriam na região dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no município,

De acordo com o MPF, em agosto de 2018, após reunião com os trabalhadores rurais, o MPF enviou ofícios à Polícia Civil em Placas e à Polícia Militar em Rurópolis para que efetuassem investigações sobre possível confronto na região. A atuação do MPF no caso foi iniciada em 2017, após denúncias da presença de grileiros e desmatadores nas áreas de três PDS, Castanheira, Airton Faleiro e Avelino Ribeiro.

Em julho de 2017, dentro do procedimento que apurava crimes ambientais, o órgão enviou recomendação ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Polícia Federal para investigação das denúncias de invasão, retirada ilegal de madeira e para solução das questões fundiárias. A Polícia Federal abriu inquérito sobre o caso, mas o Incra não tomou nenhuma providência.

Os projetos estão incluídos na lista de dezenas de assentamentos irregulares que foram suspensos por ordem da Justiça Federal em 2007, mas as terras sempre foram públicas e isso obriga o Incra a atuar contra a grilagem de terras, independente da situação jurídica dos assentamentos. A partir de outubro de 2018, um acordo judicial entre o Incra e o MPF permite a regularização fundiária das áreas, a partir da comprovação de regularidade ambiental.

O crime

Gilson Maria Temponi era líder de assentamentos em Placas, na região da Transamazônica. Conhecido como Mineiro, de 46 anos, ele foi atingido a tiros no portão de casa. Dois homens suspeitos do crime conseguiram fugir.

A esposa também disse que Gilson ainda conseguiu fechar o portão, entrar em casa e pedir ajuda, mas desmaiou nos braços dela. Vizinhos ouviram pedidos de socorro e levaram a vítima ao hospital da cidade, onde morreu pouco tempo depois.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

INTERNAUTAS APOIAM AÇÃO DA SMT REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DE MANDAR GUINCHAR OS CARROS ESTACIONADOS EM VAGAS DESTINADAS PARA CADEIRANTES E IDOSOS NO RIO TAPAJÓS SHOPPING EM SANTARÉM. MUITOS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO A LEI 10.098/00

A lei 10.098/00 não está sendo respeitada. Uma vez que se observa o uso irregular das vagas reservadas as pessoas idosas, com deficiência e com dificuldade de locomoção comprovada principalmente nos estacionamentos dos shoppings da cidade.


Desde a semana passada que agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) estão atuando com mais frequência nos dois shoppings de Santarém, no oeste do Pará, fiscalizando o cumprimento da determinação do Ministério Público do Estado (MPE), que garante vagas nos estacionamentos para pessoas idosas e portadoras de deficiência física. A medida, inicialmente, não agradou muito, porém, nas redes sociais, após as primeiras informações de que veículos estavam sendo recolhidos pela SMT, os internautas aprovaram a iniciativa e consideram fundamental para o cumprimento da determinação que garante o direito às vagas para idosos e pessoas deficientes. Muitos internautas que acompanham o blog do JK nas redes sociais se posicionaram a favor da ação da SMT, que no final de semana guinchou alguns carros estacionados em lugares irregulares destinado a cadeirantes e idosos, quase 70% dos internautas apoiaram a ação da secretaria, já que é uma forma de tentar fazer com que os motoristas passem a respeitar mais o direito das outras pessoas, sobretudo quem tem algum tipo de deficiência. 

Os motoristas que teimam em estacionar seus carros e motos nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física e idosos estão tendo seus veículos guinchados pela empresa contratada pela SMT. A maioria dos veículos foram recolhidos do estacionamento do Rio Tapajós Shopping, que dispõe de 912 vagas de estacionamento, sendo 77 para idosos e 29 para pessoas com deficiência.

O assunto foi tema de uma reunião ocorrida no último dia 7, na promotoria de justiça de Santarém. Naquela ocasião, o representante do shopping Tapajós, Mário Wallace Ferreira, informou que essa não é a conduta oficial do local, e que a direção é favorável a qualquer fiscalização, comprometendo-se a cumprir todas as condições e orientar os funcionários para a correta utilização das vagas para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A promotoria esclareceu que nos dois shoppings de Santarém já foram realizadas ações educativas para orientar os usuários das vagas a providenciarem o documento a ser fixado no painel do carro, que comprova a condição que garante a reserva.

JK

JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS E PÕE EM LIBERDADE SARGENTO ACUSADO DE HOMICÍDIO EM SANTARÉM

Sargento Gildson Soares, do GTO, alegou legítima defesa em depoimento na Seccional de Polícia Civil

O Tribunal de Justiça do Pará concedeu, por maioria de votos, o habeas corpus que libera da prisão o sargento da PM Gildson dos Santos Soares, do Grupamento Tático Operacional (GTO), acusado de homicídio em Santarém, no oeste do estado.

Gildson se encontra preso desde julho deste ano no Centro de Recuperação Anastácio das Neves, em Santa Izabel do Pará, na cadeia especial para militares, após ter confessado que disparou 12 tiros em um carro, no bairro do Santarenzinho.

O caso aconteceu em 28 de junho deste ano. O incidente causou a morte da doméstica Sônia da Silva Viana, 40 anos e ferimentos em outras três pessoas que também estavam no veículo.

Gildson responde ao processo denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado e mais cinco tentativas de homicídio qualificado.

Na decisão, os desembargadores determinaram que as medidas cautelares devem ser definidas pelo juízo local, após a expedição Alvará de Soltura.

O juiz Gabriel Veloso, da 3ª Vara Criminal de Santarém, determinou que o PM está proibido de portar arma e só poderá cumprir serviços administrativos, até o fim do processo.

JK com informações do G1

MUDANÇAS NO TRÂNSITO NO CENTRO DE SANTARÉM CONTINUA GERANDO POLÊMICA. PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TAXISTAS PROCUROU O BLOG E SE POSICIONOU CONTRA AS MUDANÇAS: "NÃO PODEMOS ACEITAR QUE UM ABSURDO DESSE SEJA FEITO, O TRÂNSITO ESTÁ UMA BAGUNÇA, NÃO EXISTE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E NEM PARA OS CONDUTORES DE CARROS E MOTOS, SEM CONTAR COM OS PREJUÍZOS QUE ESSAS MUDANÇAS ESTÃO CAUSANDO PARA OS LOJISTAS E PARA NOSSA ECONOMIA DE MODO GERAL"

Antonio Carvalho, presidente do sindicato dos taxistas não concordou com a mudança do trânsito no centro

Continua provocando polêmica a mudança feita no sentido da travessa Francisco Corrêa, no centro comercial de Santarém, no oeste do Pará. Desde que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) alterou o fluxo da via, que as reclamações contrárias as alterações apenas aumentam, sobretudo por parte de motoristas e comerciantes da área afetada. A travessa funcionava no sentido avenida Rui Barbosa/Tapajós, desde o último dia 14 de novembro está no sentido inverso. Essa alteração não agradou os donos de lojas que iniciaram, nas redes sociais, uma mobilização no sentido de coletar assinaturas para um abaixo assinado pedindo o retorno do fluxo antigo.

E quem achava que essa situação não poderia ficar pior, na semana passada, a SMT retirou o semáforo que funcionava no cruzamento da Rui Barbosa com a travessa 15 de Novembro e instalou antes da Francisco Corrêa, provocando uma grande confusão no principal corredor dos coletivos da cidade. A sinalização provocou e continua provocando engarrafamentos e deixou o trânsito, nesse trecho, ainda mais crítico. 

Os comerciantes encabeçam o movimento que promete acionar o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), pedindo apoio para que o tráfego da via retorne ao seu sentido original, no sentido avenida Tapajós. O local ficou muito perigoso inclusive para os pedestres, que não conseguem atravessar na faixa implantada no trecho alterado, por falta de segurança.

Naquela ocasião, por meio de nota, a SMT informou que as mudanças na área central da cidade ainda não foram concluídas, ou seja, vem mais alterações por aí. 

A secretaria já havia alterado outras vias importantes no centro comercial que até hoje ainda causam polêmica. 

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Santarém, Antônio Carvalho, se posicionou favorável à iniciativa dos lojistas que estão coletando a assinatura para o abaixo assinado. “Não podemos aceitar que um absurdo desse seja feito nas ruas da nossa cidade. O trânsito está uma bagunça, não existe segurança para os pedestres e nem para condutores de carros e motos. Sem contar os prejuízos que estão sendo causados para os lojistas, para a nossa economia de um modo geral. Esse abaixo assinado a partir de agora já conta com 600 assinaturas do nosso sindicato. Não vamos aceitar esse tipo de mudança calados”, disse Antônio Carvalho.

Na gestão do ex-prefeito Alexandre Von, a então secretária de Transporte, Heloisa Almeida, juntamente com o engenheiro de tráfego da SMT, Aldo Tavares, apresentaram essas mudanças que hoje estão sendo executadas no trânsito das ruas da área central da cidade. Naquela ocasião, o então gestor municipal rechaçou a proposta, considerada absurda e que certamente implicaria em muitos transtornos para todos os usuários do trânsito. De fato, Alexandre Von tinha razão.

JK

domingo, 16 de dezembro de 2018

CELPA RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO (MPPA) E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPPA), PARA NÃO FAZER CORTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO

Recomendação proíbe corte de energia elétrica 
no período de boa festas

Em recomendação conjunta, autoridades do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPPA) e Defensoria Pública do Estado (DPPA) notificaram a concessionária de energia Centrais Elétricas do Pará para que não efetue cortes de energia elétrica em todo o território estadual entre os dias 24 de dezembro de 2018 e 1 de janeiro de 2019.

A recomendação foi enviada no dia 12 de dezembro, alertando ainda o presidente da empresa, Marcos Antônio Souza de Almeida, que é direito dos consumidores, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que o aviso de falta de pagamento deve ser feito pelo menos 15 dias antes do corte no fornecimento de energia.

“Diante da essencialidade do serviço de energia elétrica, as condições de seu fornecimento e interrupção devem ser definidas e analisadas à luz da dignidade da pessoa humana”, diz a recomendação, assinada pelo defensor público Cássio Bittar, pelos promotores de Justiça César Mattar Júnior e Frederico Oliveira e pelo procurador da República Bruno Valente.

A recomendação considera ainda que existem inúmeras reclamações contra a Celpa por cortes irregulares de energia elétrica em períodos nos quais os canais de atendimento e as vias recursais estão com funcionamento restrito ou em regime de plantão. Como o recesso do poder Judiciário começa a partir de 20 de dezembro, mesmo para recorrer à mediação judicial, em caso de corte de energia, os consumidores poderiam encontrar dificuldades.

Por esses motivos, diz o texto, a notificação para interrupção de serviço deve ser feita rigorosamente com antecedência de 15 dias, com esclarecimento claro, objetivo e em letras que sejam legíveis sem dificuldade pelos consumidores, sobre avisos de corte e faturas em aberto que o justifiquem.

Consumidores paraenses também acumulam denúncias sobre a falta de equipes da concessionária para religação de energia elétrica nos finais de semana, por isso a recomendação receita que a empresa mantenha equipe e serviços de religação de energia em plantão durante os feriados, para restabelecer o fornecimento de cortes efetuados antes do prazo de suspensão.

As reclamações contra a concessionária são tantas, que passaram a ser investigadas em conjunto pelas três instituições que atuam judicialmente em defesa do consumidor. Em agosto de 2018 a Celpa já tinha sido recomendada para que deixe de realizar o chamado corte por “consumo não registrado”. Em reunião no dia 12 de novembro, a Celpa concordou em suspender a prática. Mesmo assim, a recomendação dessa semana reitera que esse tipo de débito não pode gerar cortes de energia em nenhum período do ano.


JK

OPERAÇÃO PERFUGA: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E JUIZ DETERMINA O AFASTAMENTO DO MESMO DAS FUNÇÕES DE VEREADOR POR 180 DIAS

O juiz atendeu pedido do MPPA e determinou o afastamento das funções, por 180 dias, do vereador Antônio Rocha e do diretor Sandro Lopes, e sequestro de bens de Bruna Torselli no valor de R$13.450,00.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém recebeu nesta sexta-feira, 14, denúncia da promotoria de justiça de Santarém, no âmbito da operação Perfuga, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Rocha, o diretor geral, Sandro Lopes, além de Bruna Figueira Torselli, Esequiel Aquino de Azevedo e Pedro Gilson Valério de Oliveira, por crime de peculato na modalidade continuada. 

O juiz atendeu pedido do MPPA e determinou o afastamento das funções, por 180 dias, do vereador Antônio Rocha e de Sandro Lopes, e sequestro de bens de Bruna Torselli no valor de R$13.450,00. 

Na apuração dos fatos, segundo o Ministério Público, em decorrência da operação Perfuga, deu-se a conhecer que Bruna Figueira Torselli, inicialmente identificada como “aquela do PMDB”, estava trabalhando no escritório do PMDB, todavia recebendo como se na Câmara dos Vereadores estivesse dando expediente.

Os áudios dão conta que Esequiel Aquino entrou em contato com seu tio, Antônio Rocha, para tratar acerca de Bruna Figueira Torselli, sobre a possibilidade que esta permanecesse ou não como lotada no gabinete do vereador presidente. 

Na ocasião, tio e sobrinho, conforme narra o Ministério Público, passaram demonstrar essa preocupação com a lotação de Bruna, eis que o Órgão Ministerial havia solicitado informações, através de ofício, sobre a quantidade de servidores lotados naquela casa legislativa.

Em relação ao denunciado Pedro Gilson, constatou-se que havia colocado sua mãe como servidora pública na câmara dos vereadores. As ações se deram com anuência do ex-presidente da Câmara Reginaldo Campos, eis que a inserção como servidora se deu desde 2015. Na atual gestão, que teve início em 2017, a inserção se deu com anuência de Sandro Tarcito Lopes, Diretor da Câmara Municipal, o qual, segundo o MP, concordou com a conduta.

JK com informações do MPPA

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

MÉDICO DENUNCIADO PELO MPF POR RECEBER R$ 370 MIL REAIS SEM TRABALHAR SE TORNA RÉU EM SANTARÉM

Justiça recebeu ação penal que acusa o profissional de continuar recebendo salários pelo programa Mais Médicos durante 23 meses depois de ter pedido exoneração.

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém denunciou o médico Paulo Roberto pelo crime de apropriação indébita, por ter recebido salários durante 23 meses após ter pedido exoneração do cargo que ocupava na prefeitura do município. No total, o profissional recebeu R$ 370 mil em verbas do programa Mais Médicos, do governo federal, sem trabalhar. 

No último dia 7 de dezembro, a Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF e agora o profissional de saúde passa a ser réu em processo criminal. O crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, prevê penas de um a quatro anos de prisão e multa. 

De acordo com a investigação do MPF, o réu, que vai ser identificado apenas como P.R.C.S, era vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, lotado na Unidade Básica de Saúde do Livramento, tirando também plantões na UBS da Nova República e pediu a exoneração em 24 de fevereiro de 2016. Mesmo assim, seguiu recebendo os salários até janeiro de 2018. 

Com base em depoimentos tomados pela comissão de sindicância instaurada pela prefeitura, o MPF concluiu que o denunciado sabia que recebia irregularmente os salários, o que configura o dolo, a intenção de cometer o crime. O médico foi notificado para devolver os valores e chegou a se manifestar pedindo o parcelamento da devolução, o que foi aceito pela prefeitura de Santarém. Mas não apresentou nenhuma proposta concreta e até agora não ressarciu o erário. 

Com o recebimento da denúncia, tanto o acusado quanto as testemunhas serão ouvidos pela Justiça para o prosseguimento do processo penal. 

JK com informações do MPF

MOTORISTA QUE MATOU COMPANHEIRA A FACADAS VAI A JÚRI POPULAR

José Pereira de Sousa sentará no banco dos réus

Um crime de feminicídio ocorrido há quase oito anos no bairro do Urumari, em Santarém, no oeste do Pará, chega a um provável desfecho nesta quinta-feira (13), a partir das 8 horas, no Tribunal do Júri da Comarca de Santarém. O motorista José Pereira de Sousa, 43 anos, (foto) será julgado por ter supostamente matado no dia 24/02/2011, com pelo menos três facadas, sua ex-companheira Cristina França Gomes, ex-dançarina de banda musical, e fugiu em seguida para o Amazonas.

Seis meses após o crime, o réu foi preso quando trabalhava como motorista de uma empresa de ônibus de Manaus. Ele responde a outro processo naquela capital, também de um homicídio que supostamente cometeu em 2009. O réu foi recambiado para Santarém e estará presente na sessão do júri.

Recusa - segundo denúncia do Ministério Público, o casal havia se separado e José tentava reatar, mas queria que a jovem dançarina (à época com 22 anos) fosse morar com ele em Manaus. Ela recusou e após uma discussão, José aplicou as facadas mortais.

O processo tramitou em sua primeira fase pela Vara de Violência Doméstica e na segunda fase, será julgado pela vara especializada do Júri, tendo à frente o juiz Gabriel Veloso de Araújo.

O promotor Ramon Furtado Santos deverá pedir a condenação do réu, acusado pelo MP de homicídio triplamente qualificado, que pode pegar pena entre 12 e 30 anos, caso seja condenado.

Na defesa dos réus atuarão os advogados de Manaus Klinsmann da Silva Muller e Rubermar Rocha de Lucena. Além do réu, devem ser ouvidas sete testemunhas. Após o júri, o réu retorna a Manaus, onde aguarda outro julgamento.

Jk com informações do TJ/PA

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI DO VEREADOR ALÉRCIO CARDOSO E HOSPITAL MUNICIPAL PASSARÁ A SER CHAMAR "HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO"

Hospital Municipal agora se chamar Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo

Após aprovação do Projeto de Lei na tarde de ontem na Câmara de Vereadores de Santarém. O Hospital Municipal  de Santarém passará a se chamar Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo.

A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a penúltima sessão de 2018 na Casa Legislativa, na terça-feira (11). O projeto é de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PRP).

Alberto Tolentino Sotelo dedicou-se ao exercício da medicina em Santarém desde 1974 até sua morte, em dezembro de 2017.

JK

ÓRGÃOS SE UNEM CONTRA A POLUIÇÃO SONORA EM SANTARÉM

Em vários pontos da cidade, donos de veículos utilizam o espaço público e causam poluição sonora com seus equipamentos automotivos

Não existe nada mais irritante do que o barulho do som das caixas amplificadas das lojas em dias de grande movimentação no comércio da cidade. Uma prática que é combatida diariamente, mas que, às vezes, foge ao controle dos órgãos de fiscalização do município. A cada dia que passa, a população fica mais exposta às consequências causadas pelos diversos tipos de ruídos. E os prejuízos são inúmeros. O ruído, seja qual for sua natureza, é prejudicial não apenas para nossos tímpanos. Ele afeta também a saúde das pessoas como um todo. A poluição sonora abala a saúde emocional, física e mental de cada indivíduo. Suportar os exageros que vêm das ruas é um desafio diário que a população enfrenta. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 10% da população mundial está exposta a níveis de pressão sonora que podem causar perda auditiva induzida. 

Mas o barulho não está apenas nas ruas. Está em casa, no trabalho, nos ambientes que frequentamos sem nos dar conta dos malefícios causados pela poluição sonora ao nosso organismo, ao meio ambiente, aos animais e até às plantas. 

Trata-se, portanto, de um dos problemas ambientais mais graves e comuns nos grandes centros e em cidades do porte de Santarém, onde o silêncio e a tranquilidade não são respeitados pelos barulhentos. 

Para tenta resolver esse problema e combater de forma mais eficaz a poluição sonora no município, vários órgãos se uniram para discutir ações no combate a esse crime. Sim, a poluição sonora é um crime! Apesar das campanhas de conscientização e o trabalho de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), as denúncias apenas se avolumam tanto na Semma quanto por meio do Núcleo Integrado de Operações (NIOP), que diariamente recebe telefonemas da população contra pessoas que infringem a na Lei Federal 9.605/1998, que trata como crime a poluição sonora. “Todos precisam entender que poluição sonora é crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/1998, sujeito à prisão, pena de multas, apreensão de equipamentos sonoros, dentre outras medidas”, reforça o juiz Cosme Neto.


Juiz Cosme Ferreira Neto, diretor do Fórum de Santarém 

Ele é um dos coordenadores o I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém, que começou na manhã desta quarta-feira (12), no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), no bairro Liberdade, em Santarém, no oeste do Pará. 

O magistrado explica que o evento busca integrar a ação dos órgãos que combatem esse crime e conscientizar através da divulgação, também, a população em geral sobre o abuso de poluição sonora. 

O evento terá o apoio de diversas entidades públicas e privadas e tem como alvo principal os lojistas do centro comercial. 

Durante o seminário haverá seis palestras com temas como “O ruído e suas consequências no nosso cotidiano e na saúde do Homem” (Jocivan Pedroso – otorrinolaringologista), “Limites de emissão sonora em perímetro urbano” (Manoel Cruz – engenheiro civil), “Poluição sonora e crimes ambientais” (Manuel de Jesus Maria – juiz), “Poluição sonora e infrações ambientais” (Paulo Arias – promotor de Justiça), “Papel das polícias na prevenção e repressão da poluição sonora” (Dmitri Diógenes – delegado de Polícia e Ten. Cel. Maués – comandante da PM) e “Autuação e atuação de órgãos municipais” (Joselma Maciel – advogada e Vânia Portela – Sec. Mun. do Meio Ambiente). 

O lema da campanha desenvolvida pelos órgãos é “Por uma Pérola de encantos e sossego – Menos som. Mais respeito!”, e visa conscientizar os comerciantes a evitarem o excesso de poluição sonora, principalmente no centro comercial. 

A Comarca de Santarém realiza há anos campanhas conjuntas com outros órgãos, contra esse problema. Há 12 anos, a campanha do Judiciário foi incisiva e muitos aparelhos de som chegaram a ser apreendidos pelo então juiz Leonel Figueiredo, que chegou a prender um jovem que era contumaz nessa prática, caso que virou notícia nacional. “A intenção do seminário é evitar a judicialização desse problema e a repressão policial, já que a poluição sonora cresceu muito na cidade nos últimos anos”, conclui o juiz. 

Denuncie 
Poluição sonora é crime ambiental. Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de sons que na zona urbana varia entre 55 a 70 decibéis, estará sujeito a pena de multa que varia entre R$ 1.225,00 até R$245.000,00 e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido. 

Quem fizer o flagrante, registrar o criminoso no momento da infração ambiental com fotos ou vídeos, assim como identificar nomes e endereço e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes. 

De acordo com a Lei Federal Nº Nº 140/2011, o cidadão precisa protocolar a denúncia em qualquer órgão ambiental ou de segurança como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ou Polícia Civil, ou acionar o NIOP pelo 190, e dependendo da área (área federal, assentamento, terras indígenas, quilombolas, entre outras) a apresentação do crime pode ser feito na Polícia Federal (PF). 

A Semma está localizada na Av. Silva Jardim, 540, bairro Santa Clara. Fone: 3522 5452. O horário de atendimento é de 8h às 14h. A identidade do cidadão será mantida em absoluto sigilo. 

Casos de poluição sonora em Santarém: 

2017 - Janeiro à Dezembro 

Centro - 24 
Aeroporto Velho - 13 
Nova República - 12 
Caranazal 12 
Maracanã - 10 
Livramento - 09 
Santarenzinho - 09 
Aparecida - 06 
Prainha - 06 
Mararu - 04 
Jardim Santarém - 05 
Alter do Chão - 05 
Santana 05 
Aldeia - 04 
Residencial Salvação - 04 
Santo André - 04 
Ipanema - 04 
Floresta - 04 
Santa Clara - 04 
Interventoria - 04 
São Cristovão - 04 
Jaderlandia - 04 
Uruará - 04 
Diamantino - 03 
Fátima - 03 
Laguinho 03 
Santíssimo - 02 
Região Lago Grande - 02 
Vigia - 02 
Esperança - 02 
Vitória Régia - 01 
Liberdade - 01 
Área Verde - 01 
Bela Vista do Juá - 01 
Maicá - 01 
Matinha - 01 
Elcione Barbalho - 01 
Alvorada - 01 
São José Planalto - 01 

Total - 186 

2018 - Janeiro a Novembro 

Centro - 31 
Caranazal - 14 
Diamantino - 13 
Aparecida - 10 
Aldeia - 08 
Santíssimo - 08 
Santarenzinho - 08 
Nova República - 07 
Aeroporto Velho - 06 
Residencial Salvação - 06 
Jardim Santarém - 06 
Liberdade - 05 
Bela Vista - 05 
Jutaí - 04 
Área Verde - 04 
Ipanema - 03 
Alter do Chão - 03 
Santo André - 03 
Floresta - 03 
São Braz - 02 
Interventoria - 02 
Vitória Régia - 02 
Lago Grande - 02 
Prainha - 02 
Maracanã - 02 
Santana - 01 
Santa Clara - 01 
Prainha - 01 
Tiningu - 01 
São Ciriaco do Urumanduba - 01 
Amparo - 01 
Maicá - 01 
São Cristovão - 01 
São José Operário - 01 
Vila Nova - 01 
Laguinho - 01 
Jaderlândia - 01 
Matinha - 01 
Uruará - 01 
Salé - 01 
Total - 174


JK 

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

OPERAÇÃO PERFUGA: DIRETOR DA CÂMARA E MAIS TRÊS EMPRESÁRIOS SÃO DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Rizzi

A justiça concedeu medidas cautelares requeridas pela promotoria de Santarém, no âmbito da operação Perfuga, e determinou a suspensão do contrato 019/2017, da Câmara Municipal de Santarém com a empresa Divisórias & Cia para fornecimento de divisórias, por indícios de fraude processo de licitação, que beneficiou o proprietário Anderson Almeida da Silva. Determinou ainda o pedido de indisponibilidade financeira no valor de R$29.2012,70 para Anderson e Sandro Tárcito da Costa Lopes, diretor geral e chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal.

O juiz da 1ª Vara Criminal também recebeu a denúncia oferecida pelos promotores de justiça da Perfuga, contra Anderson Silva, Sandro Lopes, Jonilson Almeida da Silva e Jefferson Soares de Alcântara, por prática de crime previsto na Lei de Licitações, pois agiram em conluio para fraudar o processo, de modo que a empresa Anderson A. da Silva ME vencesse o certame e assinasse o contrato em 14 de setembro de 2017. 

Jonilson Almeida é proprietário da empresa J. A da Silva Comércio e Serviços – ME, e Jefferson Alcântara, dono da J. L. P. de Alcântara & Cia Ltda – ME. Ambos foram convidados para a licitação, porém já tinham o conhecimento de que o vencedor seria a empresa de Anderson. Sandro Lopes foi quem ordenou o direcionamento da licitação aos colaboradores Rubens Athias e Pedro Gilson, que não foram denunciados por força de acordo de colaboração premiada. 

Nos pedidos cautelares, o juiz determinou a suspensão do contrato até 31 de dezembro de 2018, sustando os pagamentos restantes. Anderson Silva e Sandro Lopes devem ter bloqueados em suas contas e bens o valor de R$29.202. 70, com base no que já foi pago para a empresa, que também está proibida de contratar ou participar de licitações com o poder público pelo prazo de seis meses, ou até a expedição da sentença. 

Denúncia detalha favorecimento:

Na denúncia recebida pelo juiz, o MPPA detalha os fatos que levaram à investigação e aos pedidos cautelares pela promotoria. O contrato 019/2017-CMS decorre do processo na modalidade Convite, iniciado em 15 de agosto de 2017. Foi assinado em 14 de setembro de 2017, no valor total de R$ 66 mil, para “contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para a Câmara Municipal de Santarém”, com vigência até 31 de dezembro de 2017. 

O contrato foi aditivado sob a justificativa de que existia um saldo de R$50.315,00, e o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018. Do total de R$ 66 mil, foram pagos em 2017 o valor de R$15.343,10 e R$13.859,60, no ano de 2018. Apurou-se, entretanto, que antes do contrato firmado, a empresa de Anderson foi contratada diretamente, com dispensa de licitação, no mês de julho de 2017, para prestar o mesmo serviço recebendo o valor de R$5.332,20. 

A denúncia revela que os participantes do processo licitatório tinham ligações de amizade e frequentaram ambientes e acontecimentos sociais em comum. A empresa J. A. Comércio e Serviços tem o nome Divicon Comércio, de propriedade de Jonilson Almeida, que é irmão de Anderson Almeida. A J.L.P. Alcântara é a Viaduto Vidros, do denunciado Jefferson Alcântara. 

Em relação a Sandro Lopes, seu vínculo próximo ao proprietário da empresa vencedora decorreu de serviços prestados anteriores ao contrato e de cunho particular, no São Raimundo Esporte Clube, do qual Sandro foi vice-presidente e membro do Conselho Deliberativo. 

As investigações apontam que foi determinado por Sandro, para que a licitação fosse conduzida de modo a beneficiar Anderson, inclusive com propostas de preços elaboradas pela própria Câmara, “com propostas superiores para que a do Anderson sempre fosse a menor”, revela a denúncia. Houve ainda montagem e confecção de documentos após a data do processo, não foi apresentado projeto básico e todo o processo foi conduzido com o conhecimento prévio dos denunciados, de quem seria o vencedor. 

Após o recebimento da denúncia e o deferimento das medidas cautelares, o juiz determinou a quebra do sigilo e abertura de prazos para defesa.

Ascom MPPA - Operação Perfuga